Processo 137190/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 10:52
Autuado em 06/05/2013 10:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5243/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5243/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão   5243/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor ordenador das despesas MARIA CÂNDIDA DA SILVA CHIODI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TAPIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPIRA
Representante legal DELFINO MARQUES DA SILVA
Representante legal HELIO BELTER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2517/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5243/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10060/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2014 16:14 DP  
16/10/2014 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2517/2014 -
16/10/2014 10:56 DEX Informação nº 6616/2014 -
15/09/2014 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1755/2014 -
01/07/2014 15:29 GCILB  
30/05/2014 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2224/2014 -
30/05/2014 15:34 SMPjTC Parecer nº 8867/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
07/05/2013 22:45 DAT Instrução nº 4468/2014 -
06/05/2013 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10060/2013 -

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